Proposição - Projeto de Lei 15-05 Entrada na câmara em 11/04/2005
"Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde do Bairro Bethânia."
Autor(es): Altair de Jesus Vilar Guimarães
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 14/04/2005 |
Constitucional 14/04/2005 16/04/2005 |
16/04/2005 |
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| À Sanção | 24/05/2005 | ||
| Aprovado 2ª discussão e votação | 20/05/2005 | ||
| Aprovado 1ª discussão e votação | 20/04/2005 | ||
O POVO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova:
Art. 1º - Passa a denominar-se Jair de Oliveira a Unidade de Saúde do Bairro Bethânia.
Art. 2º - O setor competente encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Passa a denominar-se Jair de Oliveira a Unidade de Saúde do Bairro Bethânia.
Art. 2º - O setor competente encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.