REQUERIMENTO 45/2005

Senhor Presidente,

Os Vereadores que este subscrevem requer de Vossa Excelência, nos termos regimentais e após a oitiva no Plenário, seja designada Audiência Pública, em horário e data a serem oportunamente agendados, para debater A SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, bem como comemorar o Dia Internacional da Saúde Pública e Segurança no Trabalho.
Requer sejam convidadas a participar da audiência as seguintes autoridades:
a) Prefeito Municipal, Sr. Sebastião de Barros Quintão;
b) Subedelegado Regional do Trabalho, Dr. José Arnaldo de Amorim;
c) Auditor Fiscal do Trabalho, Fr. Adolfo Jacob;
d) Secretário Municipal de Saúde;
e) Presidente do Sistema USIMINAS, Dr. Rinaldo Campos Soares;
f) Médico do Trabalho, Dr. Ubirajara Fernandes Valadares;
g) Entidades ligadas à questão dos Direitos Humanos;
h) Aciapi;
i) ADI
j) Sindicatos da Região do Vale do Aço;
k) Presidente Regional da CUT Vale do Aço;
l) órgãos de imprensa local;
m) representantes das Associações de Bairro, bem como a comunidade em geral.

Requer sejam expedidos convites às autoridades aqui relacionadas e, ainda, a divulgação da Audiência Pública na imprensa local, dando conta do horário e data do respectivo evento.

Sala das Sessões, 14 de abril de 2005.

LENE TEIXEIRA SOUSA GONÇALVES
VEREADORA

AGNALDO GIOVANI BICALHO
VEREADOR