Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública Kart Clube Ipatinga, entidade sem fins lucrativos, de caráter esportivo, assistencial, social, cultura e recreativo, com sede e Foro nesta cidade de Ipatinga, MInas Gerais.

Art. 2º - A entidade de que trata o artigo anterior tem por finalidade, além de promover corridas de veículos automotores, criar e desenvolver atividades voltadas para quadro social nas áreas cultural, esportiva, recreativa e assistencial, incentivar o intercâmbio cultural, social e desportivo com clubes ou entidades congêneres, dentre outras.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.