Proposição - Substitutivo ao Projeto de Lei 99 Entrada na câmara em 15/05/2025
Dispõe sobre a proibição, no âmbito do município de Ipatinga, do plantio, cultivo e manejo da Palmeira Cica (Cycas revoluta) nas calçadas, espaços e equipamentos públicos e dá outras providências
Autor(es): Leonardo Campos Silva (Leo Enfermeiro)
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 22/05/2025 | 22/05/2025 | |
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 22/05/2025 | 22/05/2025 | |
Dispõe sobre a proibição, no âmbito do município de Ipatinga, do plantio, cultivo e manejo da Palmeira Cica (Cycas revoluta) nas calçadas, espaços e equipamentos públicos e dá outras providências