Proposição - Projeto de Resolução 21-05 Entrada na câmara em 18/11/2005
"Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Jorge Antônio Vieira".
Autor(es): Pedro Paulo Ferreira
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Especial | 22/11/2005 |
Constitucional 22/11/2005 03/12/2005 |
03/12/2005 |
| Deliberação | |||
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| Tramites | Data | ||
| Promulgado e Publicado | 24/11/2005 | ||
| Aprovado 1ª e única discussão e votação | 23/11/2005 | ||
| Redação Final Aprovada | 23/11/2005 | ||
Art. 1º - Fica concedido a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jorge Antônio Vieira.
Art. 2º - A Medalha do Mérito Legislativo será entregue ao homenageado em local, dia e hora a serem designados pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - A Medalha do Mérito Legislativo será entregue ao homenageado em local, dia e hora a serem designados pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.