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Proposição - Projeto de Resolução 26-05 Entrada na câmara em 14/12/2005


"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Rodrigo Otávio de Sousa Silva".


Autor(es): Dário Teixeira de Carvalho
Comissões
Comissão Data Parecer Parecer (*) Dt. Limite Parecer
Especial 19/12/2005 Constitucional
19/12/2005 29/12/2005
29/12/2005
(*)Parecer --> (C=Constitucional, I=Insconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
Deliberação
Tramites Data
Promulgado e Publicado 23/12/2005
Aprovado 1ª e única discussão e votação 20/12/2005
Redação Final Aprovada 20/12/2005

Art. 1º - Fica concedido Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Rodrigo Otávio de Sousa Silva.

Art. 2º A Medalha do Mérito Legislativo será entregue ao homenageado em local, dia e hora a serem designados pelo Presidente da Câmara.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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