Proposição - Projeto de Resolução 003/2025 Entrada na câmara em 19/05/2025
Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal de Ipatinga para ausentar-se do País no período de 26 de maio a 10 de junho de 2025
Autor(es): Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito
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Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 26/05/2025 | 26/05/2025 |
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003-2025_parecer.pdf | 431 KB | ||
003-2025.pdf | 839 KB |
Art. 1o Fica concedida licença ao Senhor Gustavo Morais Nunes, Prefeito do Município de Ipatinga, para ausentar-se do País no período de 26 de maio a 10 de junho de 2025.
Art. 2o A transmissão do cargo de Prefeito ao seu substituto legal dar-se-á na sede da Prefeitura antes da data da viagem.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com a expedição do respectivo decreto legislativo.
Art. 2o A transmissão do cargo de Prefeito ao seu substituto legal dar-se-á na sede da Prefeitura antes da data da viagem.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com a expedição do respectivo decreto legislativo.