Proposição - Projeto de Resolução 16-06 Entrada na câmara em 02/06/2006
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Domingos Miguel Arcanjo Luna."
Autor(es): José Bento Filho
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Especial | 19/04/2006 |
Constitucional 19/04/2006 20/06/2006 |
20/06/2006 |
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| Publicado | 22/06/2006 | ||
| Promulgado | 21/06/2006 | ||
| Redação Final Aprovada | 21/06/2006 | ||
| Aprovado 1ª e única discussão e votação | 20/06/2006 | ||
Art. 1º Fica concedido Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Domingos Miguel Arcanjo Luna.
Art. 2º A Medalha do Mérito Legislativo será entregue ao homenageado em local, dia e hora a serem designados pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º A Medalha do Mérito Legislativo será entregue ao homenageado em local, dia e hora a serem designados pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.