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Proposição - Requerimento 042/2006 Entrada na câmara em 17/07/2006


Requer Audiência Pública para discutir a qualidade do ar em Ipatinga, bem como a responsabilidade jurídica das empresas poluidoras.


Autor(es): Altair de Jesus Vilar Guimarães
Deliberação
Tramites Data
Rejeitado (a) 24/07/2006

REQUERIMENTO Nº 42/2006

Senhor Presidente,

O Vereador que este subscreve, requer de Vossa Excelência, nos termos regimentais e após oitiva do Plenário, seja designada Audiência Pública, em horário e data a serem opotunamente agendados, para dicutir a "a qualidade do ar em Ipatinga, bem como, a responsabilidade jurídica das empresas poluidoras."

Requer sejam convidadas a participar da audiência as seguintes autoridades:

a) Presidente do Sistema USIMINAS, Dr. Rinaldo Campos Soares;
b) Médico do Trabalho, Dr. Ubirajara Fernandes Valadares;
c) Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santos, Dr. Uriel Vilas Boas;
d) Representante da Fundacentro de Belo Horizonte, Dra. Marta de Freitas;
e) Especialista da Divisão de Monitoramento do Ar, Prof. Cláudia Melo;
f) Gerente da Divisão de Indústria de Metal e Minerais, Dr. José Otávio Benjamim;
g) Órgãos de Imprensa local;
h) Representantes das Associações de Bairro, bem como a comunidade em geral;
i) Dr. Manoel Frederico - Advogado Trabalhista e Previdenciário.

Requer sejam expedidos convites às autoridades aqui relacinados e, ainda, a divulgação da audiência na imprensa local, dando conta do horário e data do respectivo evento.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ipatinga, 07 de julho de 2006.

Altair de Jesus Vilar Guimarães
VEREADOR
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