Proposição - Projeto de Resolução 21-06 Entrada na câmara em 20/06/2006
Concede medalha do mérito legislativo ao Senhor Sebastião dos Santos
Autor(es): Lene Teixeira Sousa Gonçalves
| Comissões | |||
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| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Especial | 20/06/2006 |
Constitucional 20/06/2006 05/07/2006 |
05/07/2006 |
| Deliberação | |||
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| Tramites | Data | ||
| Publicado | 22/06/2006 | ||
| Aprovado 1ª e única discussão e votação | 21/06/2006 | ||
| Promulgado | 21/06/2006 | ||
| Redação Final Aprovada | 21/06/2006 | ||
Art. 1º Fica concedido Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Sebastião dos Santos.
Art. 2º A Medalha do Mérito Legislativo será entregue ao homenageado em local, dia e hora a serem designados pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.