Proposição - Projeto de Lei 38-06 Entrada na câmara em 14/06/2006
"Dispõe sobre denominação da Praça, próxima às Ruas Jês e Turqueza, no Bairro Iguaçu".
Autor(es): Nardyello Rocha de Oliveira
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 19/06/2006 |
Constitucional 19/06/2006 20/06/2006 |
20/06/2006 |
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 19/06/2006 |
Constitucional 19/06/2006 20/06/2006 |
20/06/2006 |
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| Aprovado 2ª discussão e votação | 21/06/2006 | ||
| Redação Final Aprovada | 21/06/2006 | ||
| À Sanção | 21/06/2006 | ||
| Aprovado 1ª discussão e votação | 20/06/2006 | ||
Art. 1º - Passa a denominar-se Padre José Miranda a Praça, próxima às Ruas Jês e Turqueza, no Bairro Iguaçu.
Art. 2º - O setor competente encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - O setor competente encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.