PARECER E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 11/2008

De iniciativa do Vereador Agnaldo Giovani Bicalho, o projeto epigrafado "Dá denominação à Praça Pública situada no Bairro Chácaras Oliveiras do Município de Ipatinga."

Submetido à deliberação do Plenário, foi o projeto aprovado nas discussões e votações regimentais, sem emendas.

Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado.


PROJETO DE LEI Nº 11/2008



"Dá denominação à Praça Pública situada no Bairro Chácaras Oliveiras do Município de Ipatinga."



O POVO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou:

Art. 1º - Passa a denominar-se Praça das Nascentes a praça situada no cruzamento da Avenida Forquilha com a Rua Salmão, no Bairro Chácaras Oliveiras.

Art. 2º - O setor competente encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente lei.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, em 04 de março de 2008.


Lauro César Botelho Dário Teixeira de Carvalho
PRESIDENTE RELATOR/SUPLENTE



José Bento Filho
VICE-PRESIDENTE