Proposição - Projeto de Lei PL 068/08 Entrada na câmara em 17/06/2008
"Declara de utilidade pública a Associação dos amigos da cultura - ASSAMIC."
Autor(es): Nardyello Rocha de Oliveira
PARECER E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 68/2008
De iniciativa do Vereador Nardyello Rocha de Oliveira, o projeto epigrafado "Declara de utilidade pública a Associação de Amigos da Cultura - ASSAMIC."
Submetido à deliberação do Plenário, foi o projeto aprovado nas discussões e votações regimentais, sem emendas.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 68/2008
"Declara de utilidade pública a Associação de Amigos da Cultura - ASSAMIC".
O POVO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, a Associação de Amigos da Cultura - ASSAMIC, associação sem fins lucrativos, com sede no município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.
Art. 2º. A entidade de que trata o artigo anterior tem como objetivos promover o aprimoramento e o desenvolvimento da cultura, apoiando, elaborando, executando e incentivando projetos que promovam a cultura brasileira e sua diversidade, bem como favorecer a participação da comunidade no planejamento das ações da entidade.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 24 de junho de 2008.
Lauro César Botelho Agnaldo Giovani Bicalho
PRESIDENTE RELATOR
José Bento Filho
VICE-PRESIDENTE
De iniciativa do Vereador Nardyello Rocha de Oliveira, o projeto epigrafado "Declara de utilidade pública a Associação de Amigos da Cultura - ASSAMIC."
Submetido à deliberação do Plenário, foi o projeto aprovado nas discussões e votações regimentais, sem emendas.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 68/2008
"Declara de utilidade pública a Associação de Amigos da Cultura - ASSAMIC".
O POVO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, a Associação de Amigos da Cultura - ASSAMIC, associação sem fins lucrativos, com sede no município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.
Art. 2º. A entidade de que trata o artigo anterior tem como objetivos promover o aprimoramento e o desenvolvimento da cultura, apoiando, elaborando, executando e incentivando projetos que promovam a cultura brasileira e sua diversidade, bem como favorecer a participação da comunidade no planejamento das ações da entidade.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 24 de junho de 2008.
Lauro César Botelho Agnaldo Giovani Bicalho
PRESIDENTE RELATOR
José Bento Filho
VICE-PRESIDENTE