Proposição - Projeto de Lei PL 108/08 Entrada na câmara em 10/09/2008
"Declara de utilidade pública a União dos Criadores de Canários do Vale do Aço".
Autor(es): Nardyello Rocha de Oliveira
PARECER E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 108/2008
De iniciativa do Vereador Nardyello Rocha de Oliveira, o projeto epigrafado "Declara de utilidade pública a União dos Criadores de Canários do Vale do Aço".
Submetido à deliberação do Plenário, foi o projeto aprovado nas discussões e votações regimentais, sem emendas.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 108/2008
"Declara de utilidade pública a "União dos Criadores de Canários do Vale do Aço".
O POVO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, a União dos Criadores de Canários do Vale do Aço - UCCVA, sociedade civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede no município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.
Art. 2º. A entidade de que trata o artigo anterior tem por finalidade: difundir, orientar, proteger, uniformizar, e trabalhar nos diversos aspectos da criação e reprodução de canários e promover a qualquer tempo exposição dos pássaros de propriedade de seus sócios, contribuindo para o desenvolvimento da Canaricultura.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 22 de setembro de 2008.
Lauro César Botelho Agnaldo Giovani Bicalho
PRESIDENTE RELATOR
José Bento Filho
VICE-PRESIDENTE
De iniciativa do Vereador Nardyello Rocha de Oliveira, o projeto epigrafado "Declara de utilidade pública a União dos Criadores de Canários do Vale do Aço".
Submetido à deliberação do Plenário, foi o projeto aprovado nas discussões e votações regimentais, sem emendas.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 108/2008
"Declara de utilidade pública a "União dos Criadores de Canários do Vale do Aço".
O POVO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, a União dos Criadores de Canários do Vale do Aço - UCCVA, sociedade civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede no município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.
Art. 2º. A entidade de que trata o artigo anterior tem por finalidade: difundir, orientar, proteger, uniformizar, e trabalhar nos diversos aspectos da criação e reprodução de canários e promover a qualquer tempo exposição dos pássaros de propriedade de seus sócios, contribuindo para o desenvolvimento da Canaricultura.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 22 de setembro de 2008.
Lauro César Botelho Agnaldo Giovani Bicalho
PRESIDENTE RELATOR
José Bento Filho
VICE-PRESIDENTE