PARECER E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 133/2008

De iniciativa do Vereador Agnaldo Giovani Bicalho, o projeto epigrafado "Declara de utilidade pública a Associação Vida Nova".

Submetido à deliberação do Plenário, foi o projeto aprovado nas discussões e votações regimentais, sem emendas.

Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado.

PROJETO DE LEI Nº 133/2008


"Declara de utilidade pública a Associação Vida Nova".


O POVO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou:

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, a Associação Vida Nova, sem fins lucrativos, com sede no município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.

Art. 2º. A entidade de que trata o artigo anterior tem por finalidade:

I - promover cursos profissionalizantes, artísticos e culturais;

II - proporcionar o desenvolvimento profissional e pessoal dos alunos, através de palestras sócio-educativas;

III - incentivar a ética, a paz, a cidadania, os direitos humanos, e outros valores universais em harmonia com os princípios cristãos.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Sala das Sessões, 27 de Novembro de 2008.

Lauro César Botelho Dário Teixeira de Carvalho
PRESIDENTE RELATOR/SUPLENTE
José Bento Filho
VICE-PRESIDENTE