PARECER E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 108/2009


De iniciativa do Vereador Nardyello Rocha de Oliveira, o projeto epigrafado "Dispõe sobre denominação de bairro e vias públicas".

Submetido à deliberação do Plenário, foi o projeto aprovado nas discussões e votações regimentais, sem emendas.

Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado.




PROJETO DE LEI Nº 108/2009

"Dispõe sobre denominação de bairro e vias públicas".



A Câmara Municipal de Ipatinga aprovou:

Art. 1º Passa a denominar-se "Residencial Ayrton Senna" a Expansão do Bairro Jardim Panorama, situada neste Município.

Art. 2º As vias do Residencial Ayrton Senna passam a ter a seguinte denominação:

I - Rua Tiago Machado Garcia, a via denominada Rua "A";

II - Rua José Carlos Pereira da Silva, a via denominada Rua "C";

III - Rua Eclesiastes, a via denominada Avenida "D";

IV - Rua Ezequiel, a via denominada Rua "E";

V - Rua Mário Silva Brasil, a via denominada Rua "F";

VI - Rua Baruc, a via confrontante com os lotes 3, 2 e 1 da Quadra 191 e lotes 10, 11, 12, 13, 14 e 15 da Quadra 190;

VII - Rua Salmos, a via confrontante com os lotes 4, 3, 2 e 1 da Quadra 189.

Art. 2° O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 22 de setembro de 2009.



Agnaldo Giovani Bicalho Dário Teixeira de Carvalho
PRESIDENTE RELATOR



José Geraldo
VICE-PRESIDENTE