Início do conteúdo

Proposição - Projeto de Lei 16/2010 Entrada na câmara em 19/02/2010


Dispõe sobre a denominação de via pública no bairro Pedra Branca.


Autor(es): Dário Teixeira de Carvalho
Comissões
Comissão Data Parecer Parecer (*) Dt. Limite Parecer
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 22/03/2010 Constitucional
22/03/2010 01/03/2010
01/03/2010
Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente 22/03/2010 Constitucional
22/03/2010 01/03/2010
01/03/2010
(*)Parecer --> (C=Constitucional, I=Insconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
Deliberação
Tramites Data
Publicado 29/04/2010
Promulgado 27/04/2010
Aprovado 2ª discussão e votação 25/03/2010
Aprovado 1ª discussão e votação 22/03/2010
À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) 19/02/2010

PARECER E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 16/2010

De iniciativa do Vereador Dário Teixeira de Carvalho, o projeto epigrafado "Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Pedra Branca".

Submetido à deliberação do Plenário, foi o projeto aprovado nas discussões e votações regimentais, sem emenda.

Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado.


PROJETO DE LEI Nº 16 /2010.

"Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Pedra Branca".


A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:

Art. 1º Passa a denominar-se Rua Bernardino Fernandes Madeira a via pública localizada à margem do Ribeirão Pedra Branca, paralela à Avenida José Antônio, iniciando no número 1.008, Bairro Pedra Branca, nesta cidade.

Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Sala das Sessões, 25 de março de 2010.



Agnaldo Giovani Bicalho Nilson Lucas Gonçalves
PRESIDENTE RELATOR/SUPLENTE


José Geraldo
VICE-PRESIDENTE


Início do rodapé