Proposição - Projeto de Lei 17/2010 Entrada na câmara em 19/02/2010
Dispõe sobre denominação de via pública no bairro Pedra Branca.
Autor(es): Dário Teixeira de Carvalho
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 22/03/2010 |
Constitucional 22/03/2010 01/03/2010 |
01/03/2010 |
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 22/03/2010 |
Constitucional 22/03/2010 01/03/2010 |
01/03/2010 |
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| Publicado | 29/04/2010 | ||
| Promulgado | 27/04/2010 | ||
| Aprovado 2ª discussão e votação | 25/03/2010 | ||
| Aprovado 1ª discussão e votação | 22/03/2010 | ||
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 19/02/2010 | ||
PARECER E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 17/2010
De iniciativa do vereador Dário Teixeira de Carvalho, o projeto epigrafado "Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Pedra Branca".
Submetido à deliberação do Plenário, foi o projeto aprovado nas discussões e votações regimentais, sem emendas.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 17/2010.
"Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Pedra Branca".
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua José Amaro Caetano a via pública localizada entre os números 947 e 949, paralela à Avenida José Antônio, Bairro Pedra Branca, nesta cidade.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 25 de março de 2010.
Agnaldo Giovani Bicalho Nilson Lucas Gonçalves
PRESIDENTE RELATOR/SUPLENTE
José Geraldo
VICE-PRESIDENTE
De iniciativa do vereador Dário Teixeira de Carvalho, o projeto epigrafado "Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Pedra Branca".
Submetido à deliberação do Plenário, foi o projeto aprovado nas discussões e votações regimentais, sem emendas.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 17/2010.
"Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Pedra Branca".
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua José Amaro Caetano a via pública localizada entre os números 947 e 949, paralela à Avenida José Antônio, Bairro Pedra Branca, nesta cidade.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 25 de março de 2010.
Agnaldo Giovani Bicalho Nilson Lucas Gonçalves
PRESIDENTE RELATOR/SUPLENTE
José Geraldo
VICE-PRESIDENTE