Proposição - Projeto de Lei 21/2010 Entrada na câmara em 15/03/2010
Altera a denominação de via pública.
Autor(es): Nilton Manoel
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 22/03/2010 |
Constitucional 22/03/2010 22/03/2010 |
22/03/2010 |
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 22/03/2010 |
Constitucional 22/03/2010 22/03/2010 |
22/03/2010 |
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| Publicado | 16/04/2010 | ||
| Aprovado 2ª discussão e votação | 25/03/2010 | ||
| Aprovado 1ª discussão e votação | 22/03/2010 | ||
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 15/03/2010 | ||
PARECER E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 21/2010
De iniciativa do vereador Nilton Manoel, o projeto epigrafado "Altera denominação de via pública."
Submetido à deliberação do Plenário, foi o projeto aprovado nas discussões e votações regimentais, sem emenda.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado.
PROJETO DE LEI Nº. 21/2010
"Altera denominação de via pública"
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua Basalto, o trecho da atual Rua Ametista compreendido a partir da Rua Tupinambás, entre as Quadras 66 e 67, prosseguindo até encontrar-se com a Rua Quartzo (ex- Rua Turfa).
Art. 2° O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 25 de março de 2010.
Agnaldo Giovani Bicalho Dário Teixeira de Carvalho
PRESIDENTE RELATOR
José Geraldo
VICE-PRESIDENTE
De iniciativa do vereador Nilton Manoel, o projeto epigrafado "Altera denominação de via pública."
Submetido à deliberação do Plenário, foi o projeto aprovado nas discussões e votações regimentais, sem emenda.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado.
PROJETO DE LEI Nº. 21/2010
"Altera denominação de via pública"
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua Basalto, o trecho da atual Rua Ametista compreendido a partir da Rua Tupinambás, entre as Quadras 66 e 67, prosseguindo até encontrar-se com a Rua Quartzo (ex- Rua Turfa).
Art. 2° O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 25 de março de 2010.
Agnaldo Giovani Bicalho Dário Teixeira de Carvalho
PRESIDENTE RELATOR
José Geraldo
VICE-PRESIDENTE