Proposição - Projeto de Lei 141/2010 Entrada na câmara em 23/08/2010
Dispõe sobre denominação de via pública.
Autor(es): Sebastião Ferreira Guedes
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 24/08/2010 |
Constitucional 24/08/2010 30/08/2010 |
30/08/2010 |
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 24/08/2010 |
Constitucional 24/08/2010 30/08/2010 |
30/08/2010 |
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| Publicado | 12/11/2010 | ||
| À Sanção | 21/10/2010 | ||
| Redação Final Aprovada | 20/10/2010 | ||
| Aprovado 2ª discussão e votação | 20/09/2010 | ||
| Aprovado 1ª discussão e votação | 24/08/2010 | ||
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 23/08/2010 | ||
PARECER E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 141/2010
De iniciativa do vereador Sebastião Ferreira Guedes, o projeto epigrafado "Dispõe sobre denominação de via pública".
Submetido à deliberação do Plenário, foi o projeto aprovado nas discussões e votações regimentais, sem emenda.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 141/2010
"Dispõe sobre denominação de via pública".
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se Passagem Ágabo a passagem localizada entre as Ruas Abdias e Jonas, nesta cidade.
Art. 2° O setor competente da Municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 20 de outubro de 2010.
Agnaldo Giovani Bicalho José Geraldo
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Nilton Manoel
RELATOR
De iniciativa do vereador Sebastião Ferreira Guedes, o projeto epigrafado "Dispõe sobre denominação de via pública".
Submetido à deliberação do Plenário, foi o projeto aprovado nas discussões e votações regimentais, sem emenda.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 141/2010
"Dispõe sobre denominação de via pública".
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se Passagem Ágabo a passagem localizada entre as Ruas Abdias e Jonas, nesta cidade.
Art. 2° O setor competente da Municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 20 de outubro de 2010.
Agnaldo Giovani Bicalho José Geraldo
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Nilton Manoel
RELATOR