Proposição - Projeto de Lei 175/2010 Entrada na câmara em 07/10/2010
Dispõe sobre denominação de via pública.
Autor(es): Nilson Lucas Gonçalves
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 20/10/2010 |
Constitucional 20/10/2010 13/10/2010 |
13/10/2010 |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 20/10/2010 |
Constitucional 20/10/2010 13/10/2010 |
13/10/2010 |
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| Publicado | 13/11/2010 | ||
| À Sanção | 21/10/2010 | ||
| Aprovado 2ª discussão e votação | 21/10/2010 | ||
| Redação Final Aprovada | 21/10/2010 | ||
| Aprovado 1ª discussão e votação | 20/10/2010 | ||
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 07/10/2010 | ||
PARECER E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 175/2010
De iniciativa do vereador Nilson Lucas Gonçalves, o projeto epigrafado "Dispõe sobre denominação de via pública".
Submetido à deliberação do Plenário, foi o projeto aprovado nas discussões e votações regimentais, sem emenda.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 175/2010
"Dispõe sobre denominação de via pública".
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se Avenida Maanaim o acesso viário Canaã/Parque Ipanema, nesta cidade.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 21 de outubro de 2010.
Agnaldo Giovani Bicalho José Geraldo
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Nilton Manoel
RELATOR
De iniciativa do vereador Nilson Lucas Gonçalves, o projeto epigrafado "Dispõe sobre denominação de via pública".
Submetido à deliberação do Plenário, foi o projeto aprovado nas discussões e votações regimentais, sem emenda.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 175/2010
"Dispõe sobre denominação de via pública".
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se Avenida Maanaim o acesso viário Canaã/Parque Ipanema, nesta cidade.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 21 de outubro de 2010.
Agnaldo Giovani Bicalho José Geraldo
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Nilton Manoel
RELATOR