Proposição - Projeto de Lei 185/2010 Entrada na câmara em 09/11/2010
Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva no bairro Veneza II.
Autor(es): Nardyello Rocha de Oliveira
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 11/11/2010 |
Constitucional 11/11/2010 14/11/2010 |
14/11/2010 |
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| Publicado | 14/12/2010 | ||
| À Sanção | 23/11/2010 | ||
| Aprovado 2ª discussão e votação | 23/11/2010 | ||
| Redação Final Aprovada | 23/11/2010 | ||
| Aprovado 1ª discussão e votação | 22/11/2010 | ||
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 09/11/2010 | ||
PARECER E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 185/2010
De iniciativa do vereador Nardyello Rocha de Oliveira, o projeto epigrafado "Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva, no Bairro Veneza II."
Submetido à deliberação do Plenário, foi o projeto aprovado nas discussões e votações regimentais, sem emenda.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 185/2010
"Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva no Bairro Veneza II."
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se "Ademir José de Alcântara", a Quadra Poliesportiva localizada entre as Ruas Fortaleza, Mangaratiba e Blumenau, no Bairro Veneza II.
Art. 2º O setor competente da municipalidade, no prazo de 30 dias, encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei, providenciando a colocação de placa com a denominação.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 23 de novembro de 2010.
Agnaldo Giovani Bicalho Nilton Manoel
PRESIDENTE RELATOR
José Geraldo
VICE-PRESIDENTE
De iniciativa do vereador Nardyello Rocha de Oliveira, o projeto epigrafado "Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva, no Bairro Veneza II."
Submetido à deliberação do Plenário, foi o projeto aprovado nas discussões e votações regimentais, sem emenda.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 185/2010
"Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva no Bairro Veneza II."
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se "Ademir José de Alcântara", a Quadra Poliesportiva localizada entre as Ruas Fortaleza, Mangaratiba e Blumenau, no Bairro Veneza II.
Art. 2º O setor competente da municipalidade, no prazo de 30 dias, encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei, providenciando a colocação de placa com a denominação.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 23 de novembro de 2010.
Agnaldo Giovani Bicalho Nilton Manoel
PRESIDENTE RELATOR
José Geraldo
VICE-PRESIDENTE