Proposição - Projeto de Lei 86/2011 Entrada na câmara em 09/06/2011
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.403, de 06 de setembro de 1995.
Autor(es): Nardyello Rocha de Oliveira
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 17/06/2011 |
Constitucional 17/06/2011 15/06/2011 |
15/06/2011 |
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 17/06/2011 |
Constitucional 17/06/2011 15/06/2011 |
15/06/2011 |
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| Publicado | 10/09/2011 | ||
| Aprovado 2ª discussão e votação | 17/08/2011 | ||
| Redação Final Aprovada | 17/08/2011 | ||
| À Sanção | 17/08/2011 | ||
| Aprovado 1ª discussão e votação | 16/08/2011 | ||
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 09/06/2011 | ||
PROJETO DE LEI Nº 86/2011
"Altera o artigo 1º da Lei nº 1.403, de 06 de setembro de 1995."
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º O art. 1º da Lei nº 1.403, de 06 de setembro de 1995, passa a viger com a seguinte redação:
"Art. 1º Fica denominada "Praça Pioneira Francisca Pereira da Silva Soares - Dona Chica" a praça pública situada entre as Ruas Urca e Guarujá, no Bairro Vila Ipanema."
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 17 de agosto de 2011.
Agnaldo Giovani Bicalho José Geraldo
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Nilton Manoel
RELATOR
"Altera o artigo 1º da Lei nº 1.403, de 06 de setembro de 1995."
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º O art. 1º da Lei nº 1.403, de 06 de setembro de 1995, passa a viger com a seguinte redação:
"Art. 1º Fica denominada "Praça Pioneira Francisca Pereira da Silva Soares - Dona Chica" a praça pública situada entre as Ruas Urca e Guarujá, no Bairro Vila Ipanema."
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 17 de agosto de 2011.
Agnaldo Giovani Bicalho José Geraldo
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Nilton Manoel
RELATOR