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Proposição - Projeto de Lei 118/2001 Entrada na câmara em 26/10/2001


Dispõe sobre a destinação de uma sala especial para assistência espiritual gratuita aos alunos matriculados na rede pública muncipal de esino.


Autor(es): José Geraldo - Amigão
Comissões
Comissão Data Parecer Parecer (*) Dt. Limite Parecer
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 16/05/2003 Constitucional
16/05/2003 16/05/2003
16/05/2003
(*)Parecer --> (C=Constitucional, I=Insconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
Deliberação
Tramites Data
Retirado - Apresentação do Substitutivo 29/05/2003

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