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Proposição - Projeto de Lei 032/2004 Entrada na câmara em 23/04/2004


Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Iguaçu


Autor(es): Dário Teixeira de Carvalho
Comissões
Comissão Data Parecer Parecer (*) Dt. Limite Parecer
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 28/04/2004 Constitucional
28/04/2004 03/05/2004
03/05/2004
Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente 30/11/-0001 30/11/-0001 03/05/2004 03/05/2004
(*)Parecer --> (C=Constitucional, I=Insconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
Deliberação
Tramites Data
À Sanção 18/05/2004
Aprovado 2ª discussão e votação 18/05/2004
Redação Final Aprovada 18/05/2004
Aprovado 1ª discussão e votação 17/05/2004

O POVO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova:

Art. 1º - Passa a denominar-se Rua Ônix a estrada que dá acesso à subestação da CEMIG e ao reservatório da COPASA no Bairro Iguaçu.

Art. 2º - O setor competente encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente lei.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Sala das Sessões, 23 de abril de 2004.



Dário Teixeira de Carvalho
VEREADOR

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