Proposição - Projeto de Lei 172/2013 Entrada na câmara em 21/11/2013
"Dispõe sobre denominação de via pública."
Autor(es): Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 06/12/2013 |
Constitucional 06/12/2013 02/12/2013 |
02/12/2013 |
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 06/12/2013 |
Constitucional 06/12/2013 02/12/2013 |
02/12/2013 |
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| Aprovado 2ª discussão e votação | 21/12/2013 | ||
| Redação Final Aprovada | 21/12/2013 | ||
| À Sanção | 21/12/2013 | ||
| Aprovado 1ª discussão e votação | 20/12/2013 | ||
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 22/11/2013 | ||
| Observações | |||
|---|---|---|---|
| Ação | Nº Ofício | Dt. Ofício | |
|
Ao Executivo
440/2013 21/12/2013 |
440/2013 | 21/12/2013 | |
PROJETO DE LEI Nº 172/2013
"Dispõe sobre denominação de via pública."
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se Passagem Lisianto a via pública localizada na Quadra 29, entre as Ruas Lírio do Vale e Vitória Régia, no Bairro Esperança.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, aos 21 de dezembro de 2013.
Nilton Manoel Lene Teixeira Sousa Gonçalves
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Fábio Pereira dos Santos
RELATOR
"Dispõe sobre denominação de via pública."
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se Passagem Lisianto a via pública localizada na Quadra 29, entre as Ruas Lírio do Vale e Vitória Régia, no Bairro Esperança.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, aos 21 de dezembro de 2013.
Nilton Manoel Lene Teixeira Sousa Gonçalves
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Fábio Pereira dos Santos
RELATOR