Proposição - Projeto de Lei 001/2014 Entrada na câmara em 08/01/2014
"Dispõe sobre denominação do Cemitério do Distrito de Barra Alegre".
Autor(es): Gustavo Morais Nunes
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 19/02/2014 |
Constitucional 19/02/2014 10/02/2014 |
10/02/2014 |
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 19/02/2014 |
Constitucional 19/02/2014 10/02/2014 |
10/02/2014 |
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| Publicado | 20/03/2014 | ||
| À Sanção | 28/02/2014 | ||
| Aprovado 2ª discussão e votação | 25/02/2014 | ||
| Redação Final Aprovada | 25/02/2014 | ||
| Aprovado 1ª discussão e votação | 20/02/2014 | ||
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 08/01/2014 | ||
| Observações | |||
|---|---|---|---|
| Ação | Nº Ofício | Dt. Ofício | |
|
Ao Executivo
070/2014 25/02/2014 |
070/2014 | 25/02/2014 | |
PROJETO DE LEI Nº 01/2014
"Dispõe sobre denominação do Cemitério do Distrito de Barra Alegre."
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se Cemitério Sebastião da Silva Barbosa, o Cemitério do Distrito de Barra Alegre.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 25 de fevereiro de 2014.
Nilton Manoel Lene Teixeira Sousa Gonçalves
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Fábio Pereira dos Santos
RELATOR
"Dispõe sobre denominação do Cemitério do Distrito de Barra Alegre."
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se Cemitério Sebastião da Silva Barbosa, o Cemitério do Distrito de Barra Alegre.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 25 de fevereiro de 2014.
Nilton Manoel Lene Teixeira Sousa Gonçalves
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Fábio Pereira dos Santos
RELATOR