Início do conteúdo

Proposição - Projeto de Lei 186/2013 Entrada na câmara em 12/12/2013


" Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Esperança."


Autor(es): Adiel Fernandes de Oliveira
Comissões
Comissão Data Parecer Parecer (*) Dt. Limite Parecer
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 17/12/2013 Constitucional
17/12/2013 18/12/2013
18/12/2013
Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente 17/12/2013 Constitucional
17/12/2013 18/12/2013
18/12/2013
(*)Parecer --> (C=Constitucional, I=Insconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
Deliberação
Tramites Data
À Sanção 21/12/2013
Aprovado 2ª discussão e votação 21/12/2013
Redação Final Aprovada 21/12/2013
Aprovado 1ª discussão e votação 20/12/2013
À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) 12/12/2013

Observações
Ação Nº Ofício Dt. Ofício
Ao Executivo 440/2013
21/12/2013
440/2013 21/12/2013

PROJETO DE LEI Nº 186/2013

"Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Esperança."


A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:

Art. 1º Passa a denominar-se Passagem Piúva, a via localizada entre a Rua Vitória Régia, entre os números 1345 e 1369 e a Rua Lírio do Vale, entre os números 188 e 200, no Bairro Esperança, Ipatinga/MG.

Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Plenário Elísio Felipe Reyder, 21 de dezembro de 2013.



Nilton Manoel
Lene Teixeira Sousa Gonçalves
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE

Fábio Pereira dos Santos
RELATOR



Início do rodapé