Proposição - Projeto de Lei 047/2004 Entrada na câmara em 16/06/2004
Altera dispositivo da Lei nº 1.783, de 13 de junho de 2000, que dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Planalto II.
Autor(es): Nardyello Rocha de Oliveira
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 16/06/2004 |
Constitucional 16/06/2004 21/06/2004 |
21/06/2004 |
| Deliberação | |||
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| Tramites | Data | ||
| À Sanção | 21/07/2004 | ||
| Aprovado 2ª discussão e votação | 20/07/2004 | ||
| Redação Final Aprovada | 20/07/2004 | ||
| Aprovado 1ª discussão e votação | 21/06/2004 | ||
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 16/06/2004 | ||
O POVO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova:
Art. 1º - O art. 1º da Lei 1.783, de 13 de junho de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - Passa a denominar-se Parque da União Creuza Maria da Silva o complexo de praça e lagoas localizado entre as Ruas 01 (um), 11 (onze) e Rio Paraná, nos Bairros Planalto II e Parque das Águas.”
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 15 de junho de 2004.
Art. 1º - O art. 1º da Lei 1.783, de 13 de junho de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - Passa a denominar-se Parque da União Creuza Maria da Silva o complexo de praça e lagoas localizado entre as Ruas 01 (um), 11 (onze) e Rio Paraná, nos Bairros Planalto II e Parque das Águas.”
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 15 de junho de 2004.