Proposição - Projeto de Lei 049/2004 Entrada na câmara em 28/06/2004
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Chácaras Oliveira.”
Autor(es): Geraldo Antônio de Souza - Gegê do Doce , Lene Teixeira Sousa Gonçalves
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 30/11/-0001 | 30/11/-0001 02/07/2004 | 02/07/2004 |
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| Prejudicado - Aprovação de Substitutivo | 01/09/2004 | ||
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 28/06/2004 | ||
O POVO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova:
Art. 1º - Passa a denominar-se Beco Dourado o logradouro público situado no Bairro Chácaras Oliveiras, na altura dos nºs 204 e 225 da Avenida Furquilha.
Art. 2º - O setor competente encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 21 de junho de 2004.
Art. 1º - Passa a denominar-se Beco Dourado o logradouro público situado no Bairro Chácaras Oliveiras, na altura dos nºs 204 e 225 da Avenida Furquilha.
Art. 2º - O setor competente encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 21 de junho de 2004.