Proposição - Projeto de Lei 002/2013 Entrada na câmara em 13/02/2014
"Dispõe sobre a denominação de via pública".
Autor(es): Gustavo Morais Nunes
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 19/02/2014 |
Constitucional 19/02/2014 19/02/2014 |
19/02/2014 |
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 19/02/2014 |
Constitucional 19/02/2014 19/02/2014 |
19/02/2014 |
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| Publicado | 20/03/2014 | ||
| À Sanção | 28/02/2014 | ||
| Aprovado 2ª discussão e votação | 25/02/2014 | ||
| Redação Final Aprovada | 25/02/2014 | ||
| Aprovado 1ª discussão e votação | 20/02/2014 | ||
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 13/02/2014 | ||
| Observações | |||
|---|---|---|---|
| Ação | Nº Ofício | Dt. Ofício | |
|
Ao Executivo
070/2014 26/02/2014 |
070/2014 | 26/02/2014 | |
PROJETO DE LEI Nº 02/2014
"Dispõe sobre denominação de via pública.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se Beco Alteia a via pública que inicia entre os números 2.115 e 2.117 da Avenida Tucanuçu, Chácaras Madalena.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 25 de fevereiro de 2014.
Nilton Manoel Lene Teixeira Sousa Gonçalves
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Fábio Pereira dos Santos
RELATOR
"Dispõe sobre denominação de via pública.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se Beco Alteia a via pública que inicia entre os números 2.115 e 2.117 da Avenida Tucanuçu, Chácaras Madalena.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 25 de fevereiro de 2014.
Nilton Manoel Lene Teixeira Sousa Gonçalves
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Fábio Pereira dos Santos
RELATOR