Proposição - Projeto de Lei 015/2014 Entrada na câmara em 20/02/2014
"Dispõe sobre a denominação de via pública".
Autor(es): Fábio Pereira dos Santos
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 18/03/2014 |
Constitucional 18/03/2014 27/02/2014 |
27/02/2014 |
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 18/03/2014 |
Constitucional 18/03/2014 27/02/2014 |
27/02/2014 |
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| Publicado | 20/05/2014 | ||
| Aprovado 2ª discussão e votação | 28/04/2014 | ||
| Redação Final Aprovada | 28/04/2014 | ||
| À Sanção | 28/04/2014 | ||
| Aprovado 1ª discussão e votação | 22/04/2014 | ||
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 21/02/2014 | ||
| Observações | |||
|---|---|---|---|
| Ação | Nº Ofício | Dt. Ofício | |
|
Ao Executivo
147/2014 28/04/2014 |
147/2014 | 28/04/2014 | |
PROJETO DE LEI Nº 15/2014
"Dispõe sobre denominação de via pública.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua Maria Geralda da Silva, a via com início próximo ao nº 363 da Rua Geraldo Ricardino de Souza, no Distrito de Barra Alegre.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 28 de abril de 2014.
Nilton Manoel Lene Teixeira Sousa Gonçalves
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Roberto Carlos Muniz
RELATOR/SUPLENTE
"Dispõe sobre denominação de via pública.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua Maria Geralda da Silva, a via com início próximo ao nº 363 da Rua Geraldo Ricardino de Souza, no Distrito de Barra Alegre.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 28 de abril de 2014.
Nilton Manoel Lene Teixeira Sousa Gonçalves
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Roberto Carlos Muniz
RELATOR/SUPLENTE