Proposição - Projeto de Resolução 10/2004 Entrada na câmara em 22/01/2004
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Doutor Olímpio Caetano dos Santos
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| Redação Final Aprovada | 05/03/2004 | ||
| Promulgado e Publicado | 05/03/2004 | ||
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 22/01/2004 | ||
O POVO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou:
Art. 1º - Fica concedido Medalha do Mérito Legislativo ao Doutor Olímpio Caetano dos Santos.
Art. 2º - A Medalha do Mérito Legislativo será entregue ao homenageado em local, dia e hora a serem designados pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 05 de março de 2004.
Art. 1º - Fica concedido Medalha do Mérito Legislativo ao Doutor Olímpio Caetano dos Santos.
Art. 2º - A Medalha do Mérito Legislativo será entregue ao homenageado em local, dia e hora a serem designados pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 05 de março de 2004.