Proposição - Substitutivo ao Projeto de Resolução 01PR35-04 Entrada na câmara em 18/06/2004
Dá denominação ao Hall de Entrada do Edifício Sede do Poder Legislativo de Ipatinga
Autor(es): Elma Lopes S. Guidine de Oliveira
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 21/06/2004 |
Constitucional 21/06/2004 22/06/2004 |
22/06/2004 |
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| Aprovado 1ª e única discussão e votação | 13/12/2004 | ||
| Promulgado e Publicado | 13/12/2004 | ||
| Redação Final Aprovada | 13/12/2004 | ||
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 18/06/2004 | ||
O POVO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova:
Art. 1º - Passa a denominar-se DEUSEMIN JANUÁRIO GONÇALVES o Hall de Entrada do Edifico Sede do Poder Legislativo de Ipatinga.
Art. 2º - O setor competente do Poder Legislativo promoverá a confecção e colocação da placa denominativa.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Passa a denominar-se DEUSEMIN JANUÁRIO GONÇALVES o Hall de Entrada do Edifico Sede do Poder Legislativo de Ipatinga.
Art. 2º - O setor competente do Poder Legislativo promoverá a confecção e colocação da placa denominativa.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.