Proposição - Projeto de Lei 018/2015 Entrada na câmara em 13/02/2015
"Dispõe sobre denominação de via pública."
Autor(es): Gustavo Morais Nunes
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 19/02/2015 |
Constitucional 19/02/2015 19/02/2015 |
19/02/2015 |
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 19/02/2015 |
Constitucional 19/02/2015 19/02/2015 |
19/02/2015 |
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| Publicado | 05/03/2015 | ||
| À Sanção | 23/02/2015 | ||
| Aprovado 2ª discussão e votação | 23/02/2015 | ||
| Redação Final Aprovada | 23/02/2015 | ||
| Aprovado 1ª discussão e votação | 20/02/2015 | ||
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 13/02/2015 | ||
| Observações | |||
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| Ação | Nº Ofício | Dt. Ofício | |
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Ao Executivo
026/2015 23/02/2015 |
026/2015 | 23/02/2015 | |
PROJETO DE LEI Nº 18/2015
"Dispõe sobre denominação de via pública."
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua Joaquim Caetano a via pública localizada no Bairro Pedra Branca, conhecida como Rua 11, com início na Avenida José Antônio, defronte ao n.º 1.001.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 23 de fevereiro de 2015.
Nilton Manoel Lene Teixeira Sousa Gonçalves
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Fábio Pereira dos Santos
RELATOR