Proposição - Projeto de Lei 111/2016 Entrada na câmara em 25/08/2016
"Dispõe sobre denominação de via pública."
Autor(es): Fábio Pereira dos Santos
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 19/09/2016 |
Constitucional 19/09/2016 05/09/2016 |
05/09/2016 |
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 19/09/2016 |
Constitucional 19/09/2016 05/09/2016 |
05/09/2016 |
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| Publicado | 05/10/2016 | ||
| À Sanção | 21/09/2016 | ||
| Aprovado 2ª discussão e votação | 21/09/2016 | ||
| Redação Final Aprovada | 21/09/2016 | ||
| Aprovado 1ª discussão e votação | 20/09/2016 | ||
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 26/08/2016 | ||
| Observações | |||
|---|---|---|---|
| Ação | Nº Ofício | Dt. Ofício | |
|
Ao Executivo
174/2016 21/09/2016 |
174/2016 | 21/09/2016 | |
PROJETO DE LEI Nº 111/2016
"Dispõe sobre denominação de via pública."
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua Goiabas a via pública sem saída, com início na Rua Olivia Luzia da Silva, entre os números 578 e 580, no Bairro Limoeiro.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 21 de setembro de 2016.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nilton Manoel Lene Teixeira Sousa Gonçalves
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
Agnaldo Giovani Bicalho
RELATOR/SUPLENTE
"Dispõe sobre denominação de via pública."
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua Goiabas a via pública sem saída, com início na Rua Olivia Luzia da Silva, entre os números 578 e 580, no Bairro Limoeiro.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 21 de setembro de 2016.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nilton Manoel Lene Teixeira Sousa Gonçalves
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
Agnaldo Giovani Bicalho
RELATOR/SUPLENTE