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Proposição - Projeto de Lei 005/2017 Entrada na câmara em 23/01/2017


"Dispõe sobre denominação de campo de futebol"


Autor(es): Nardyello Rocha de Oliveira
Comissões
Comissão Data Parecer Parecer (*) Dt. Limite Parecer
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 06/02/2017 Constitucional
06/02/2017 30/01/2017
30/01/2017
Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer 06/02/2017 Constitucional
06/02/2017 30/01/2017
30/01/2017
(*)Parecer --> (C=Constitucional, I=Insconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
Deliberação
Tramites Data
Publicado 03/03/2017
Aprovado 2ª discussão e votação 10/02/2017
Redação Final Aprovada 10/02/2017
Aprovado 1ª discussão e votação 09/02/2017
À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) 24/01/2017
À Sanção 10/02/2014

Observações
Ação Nº Ofício Dt. Ofício
Ao Executivo 021/2017
10/02/2017
021/2017 10/02/2017

Arquivos
Arquivo Tamanho
ProjetodeLei005_2017.pdf 3111 KB

PARECER E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 05/2017


De iniciativa do Vereador Nardyello Rocha de Oliveira, o projeto epigrafado "Dispõe sobre denominação de campo de futebol."

Submetido à deliberação do Plenário, foi o projeto aprovado nas discussões e votações regimentais, sem emendas.

Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado.


PROJETO DE LEI Nº 05/2017


"Dispõe sobre denominação de campo de futebol."


A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:


Art. 1º Passa a denominar-se "Parque Esportivo Gercy Mathias da Silva", o campo de futebol com frente para a Avenida Roberto Burle Marx, ao lado da Avenida Pedro Linhares, dentro da poligonal do Parque Ipanema.

Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias para o cumprimento da presente Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Elísio Felipe Reyder, 10 de fevereiro de 2017.


COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Jadson Heleno Moreira Paulo Cezar dos Reis
PRESIDENTE

VICE-PRESIDENTE
Antônio José Ferreira Neto
RELATOR

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