Proposição - Substitutivo ao Projeto de Lei 01PL49/2004 Entrada na câmara em 20/07/2004
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Chácaras Oliveiras.
Autor(es): Geraldo Antônio de Souza - Gegê do Doce , Lene Teixeira Sousa Gonçalves
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 28/07/2004 |
Constitucional 28/07/2004 26/07/2004 |
26/07/2004 |
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| À Sanção | 01/09/2004 | ||
| Redação Final Aprovada | 01/09/2004 | ||
| Aprovado 1ª discussão e votação | 20/08/2004 | ||
| Aprovado 2ª discussão e votação | 01/08/2004 | ||
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 20/07/2004 | ||
PARECER E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 49/2004
De iniciativa dos Vereadores Lene Teixeira Sousa Gonçalves e Geraldo Antônio de Sousa, o projeto epigrafado “dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Chácaras Oliveiras“.
Submetido à deliberação do Plenário, foi o projeto aprovado nas discussões regimentais sem emendas.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 49/2004
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Chácaras Oliveiras.”
O POVO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou:
Art. 1º - Passa a denominar-se Beco Dourado o logradouro público situado no Bairro Chácaras Oliveiras, entre os números 217 a 225 à esquerda, e 204 a 222 à direita da Avenida Forquilha, findando com a mesma na altura do número 220.
Art. 2º - O setor competente encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 01 de setembro de 2004.
Sebastião Ferreira Guedes Robson Gomes da Silva
PRESIDENTE RELATOR
Rosângela de Oliveira Campos Reis
VICE-PRESIDENTE
De iniciativa dos Vereadores Lene Teixeira Sousa Gonçalves e Geraldo Antônio de Sousa, o projeto epigrafado “dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Chácaras Oliveiras“.
Submetido à deliberação do Plenário, foi o projeto aprovado nas discussões regimentais sem emendas.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 49/2004
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Chácaras Oliveiras.”
O POVO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou:
Art. 1º - Passa a denominar-se Beco Dourado o logradouro público situado no Bairro Chácaras Oliveiras, entre os números 217 a 225 à esquerda, e 204 a 222 à direita da Avenida Forquilha, findando com a mesma na altura do número 220.
Art. 2º - O setor competente encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 01 de setembro de 2004.
Sebastião Ferreira Guedes Robson Gomes da Silva
PRESIDENTE RELATOR
Rosângela de Oliveira Campos Reis
VICE-PRESIDENTE