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Proposição - Projeto de Lei 063/2004 Entrada na câmara em 01/09/2004


“Dispõe sobre denominação de Quadra de Esportes no Bairro Limoeiro.”


Autor(es): Gustavo Morais Nunes
Comissões
Comissão Data Parecer Parecer (*) Dt. Limite Parecer
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 03/09/2004 Constitucional
03/09/2004 08/09/2004
08/09/2004
(*)Parecer --> (C=Constitucional, I=Insconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
Deliberação
Tramites Data
À Sanção 20/10/2004
Aprovado 2ª discussão e votação 20/10/2004
Redação Final Aprovada 20/10/2004
Aprovado 1ª discussão e votação 20/09/2004
À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) 01/09/2004

PARECER E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 63/2004

De iniciativa do Vereador Adelson Fernandes da Silva, o projeto epigrafado “dispõe sobre denominação de Quadra de Esportes no Bairro Limoeiro”.
Submetido à deliberação do Plenário, foi o projeto aprovado nas discussões regimentais sem emendas.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado.


PROJETO DE LEI Nº 63/2004


“Dispõe sobre denominação de Quadra de Esportes no Bairro Limoeiro.”


O POVO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou:

Art. 1º - Passa a denominar-se “Adilson Dias”, a Quadra de Esportes localizada na Rua João Vicente dos Santos, entre os números 260 e 274, no Bairro Limoeiro.

Art. 2º - O setor competente encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente lei.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Sala das Sessões, 20 de outubro de 2004.



Sebastião Ferreira Guedes Robson Gomes da Silva
PRESIDENTE RELATOR



Rosângela de Oliveira Campos Reis
VICE-PRESIDENTE
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