Proposição - Projeto de Lei 082/2017 Entrada na câmara em 27/07/2017
"Dispõe sobre denominação de via pública”
Autor(es): Vanderson José da Silva - Vanderson da Autotrans
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 02/08/2017 |
Constitucional 02/08/2017 01/08/2017 |
01/08/2017 |
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| Publicado | 02/11/2017 | ||
| Promulgado | 30/10/2017 | ||
| À Sanção | 30/08/2017 | ||
| Aprovado 2ª discussão e votação | 30/08/2017 | ||
| Redação Final Aprovada | 30/08/2017 | ||
| Aprovado 1ª discussão e votação | 21/08/2017 | ||
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 27/07/2017 | ||
| Observações | |||
|---|---|---|---|
| Ação | Nº Ofício | Dt. Ofício | |
|
Ao Executivo
137/2017 30/08/2017 |
137/2017 | 30/08/2017 | |
PROJETO DE LEI Nº 82/2017
“Dispõe sobre denominação de via pública”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se “Passagem Matrinxã” a via pública transversal com início entre os n.ºs 50 e 60 da Rua do Campo, no Bairro Forquilha.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, aos 30 de agosto de 2017.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Jadson Heleno Moreira Paulo Cezar dos Reis
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
Antônio José Ferreira Neto
RELATOR
“Dispõe sobre denominação de via pública”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se “Passagem Matrinxã” a via pública transversal com início entre os n.ºs 50 e 60 da Rua do Campo, no Bairro Forquilha.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, aos 30 de agosto de 2017.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Jadson Heleno Moreira Paulo Cezar dos Reis
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
Antônio José Ferreira Neto
RELATOR