INDICAÇÃO Nº 114/2004



Indico ao Chefe do Poder Executivo a sua imediata intervenção, através do setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de determinar obras de reconstrução da passarela situada no beco de acesso ao antigo cemitério, localizado na Rua Belo Horizonte, Centro, nas proximidades do nº 300, bem como a construção de muro de arrimo e recomposição da infra-estrutura do local.



Sala das Sessões, 30 de agosto de 2004.



Nardyello Rocha de Oliveira
VEREADOR












JUSTIFICATIVA: O proprietário do lote vago localizado entre os nºs 320 a 352 da Rua Belo Horizonte realizou ali serviços de desaterro, sem as precauções necessárias, ultrapassando os limites de sua propriedade, e esta escavação provocou o desmoronamento da supracitada passarela, rompendo a estrutura de fixação das inúmeras residências situadas no local bem como impedindo a passagem dos moradores.
Diante disso, os residentes, sem alternativa de acesso, colocaram tábuas no local para servir de passagem. Esta situação exige do Poder Público a tomada de urgentes medidas, haja vista o sério risco de desabamentos das casas, além de queda das pessoas ao realizarem a travessia, fato que, certamente, acarretará uma tragédia de grandes e graves proporções, sendo a administração responsabilizada objetivamente pelos danos causados.