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Proposição - Projeto de Resolução 053/2017 Entrada na câmara em 22/11/2017


“Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Sebastião Alves Pinto.”


Autor(es): Paulo César dos Reis
Comissões
Comissão Data Parecer Parecer (*) Dt. Limite Parecer
Especial 05/12/2017 Constitucional
05/12/2017 12/12/2017
12/12/2017
(*)Parecer --> (C=Constitucional, I=Insconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
Deliberação
Tramites Data
Promulgado 12/01/2018
Publicado 12/01/2018
Aprovado 1ª e única discussão e votação 20/12/2017
Redação Final Aprovada 20/12/2017
À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) 27/11/2017

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ProjetodeResolucao53_2017_Parecer.pdf 765 KB
ProjetodeResolucao53_2017.pdf 853 KB

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 53/2017


"Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Sebastião Alves Pinto.”


A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:


Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Sebastião Alves Pinto.
Art. 2º A Medalha de Mérito Legislativo será entregue ao homenageado em local, dia e hora a serem designados pelo Presidente da Câmara.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Elísio Felipe Reyder, 20 de dezembro de 2017.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Jadson Heleno Moreira Paulo Cezar dos Reis
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE


Antônio José Ferreira Neto
RELATOR

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