Proposição - Projeto de Lei 008/2018 Entrada na câmara em 30/01/2018
"Dispõe sobre denominação de via pública."
Autor(es): Paulo César dos Reis
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 20/02/2018 |
Constitucional 20/02/2018 06/02/2018 |
06/02/2018 |
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 20/02/2018 |
Constitucional 20/02/2018 06/02/2018 |
06/02/2018 |
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| Publicado | 15/03/2018 | ||
| À Sanção | 23/02/2018 | ||
| Redação Final Aprovada | 23/02/2018 | ||
| Aprovado 2ª discussão e votação | 22/02/2018 | ||
| Aprovado 1ª discussão e votação | 20/02/2018 | ||
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 31/01/2018 | ||
| Observações | |||
|---|---|---|---|
| Ação | Nº Ofício | Dt. Ofício | |
|
Ao Executivo
008/2018 23/02/2018 |
008/2018 | 23/02/2018 | |
| Arquivos | |||
|---|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | ||
| ProjetodeLei008_2018_LeiPublicada.pdf | 576 KB | ||
| ProjetodeLei008_2018_RedacaoFinal.pdf | 331 KB | ||
| ProjetodeLei008_2018_Parecer.pdf | 678 KB | ||
| ProjetodeLei008_2018.pdf | 533 KB | ||
PROJETO DE LEI Nº 08/2018
“Dispõe sobre denominação de via pública.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Enos” a via pública localizada entre a Rua dos Filipenses e a Rua Babel, no Bairro Canaã.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, em 22 de fevereiro de 2018.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Jadson Heleno Moreira Rogério Antônio Bento
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE/SUPLENTE
Antônio José Ferreira Neto
RELATOR
“Dispõe sobre denominação de via pública.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Enos” a via pública localizada entre a Rua dos Filipenses e a Rua Babel, no Bairro Canaã.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, em 22 de fevereiro de 2018.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Jadson Heleno Moreira Rogério Antônio Bento
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE/SUPLENTE
Antônio José Ferreira Neto
RELATOR