Proposição - Projeto de Lei 021/2018 Entrada na câmara em 08/03/2018
“Dispõe sobre denominação de prédio público”.
Autor(es): Paulo César dos Reis
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 16/03/2018 |
Constitucional 16/03/2018 14/03/2018 |
14/03/2018 |
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 16/03/2018 |
Constitucional 16/03/2018 14/03/2018 |
14/03/2018 |
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| Publicado | 16/04/2018 | ||
| Aprovado 2ª discussão e votação | 21/03/2018 | ||
| Redação Final Aprovada | 21/03/2018 | ||
| À Sanção | 21/03/2018 | ||
| Aprovado 1ª discussão e votação | 20/03/2018 | ||
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 08/03/2018 | ||
| Observações | |||
|---|---|---|---|
| Ação | Nº Ofício | Dt. Ofício | |
|
Ao Executivo
020/2018 21/03/2018 |
020/2018 | 21/03/2018 | |
PROJETO DE LEI Nº 21/2018
"Dispõe sobre denominação de prédio público"
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se "Creche Municipal Arlete Zorzan de Assis Cicarini", o prédio público da atual Creche Nova Esperança, situada à rua Vereador Samuel Gomes Lopes nº 693 no bairro Nova Esperança.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias para o cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 21 de março de 2018.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Jadson Heleno Moreira Paulo Cezar dos Reis
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
Antônio José Ferreira Neto
RELATOR
"Dispõe sobre denominação de prédio público"
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se "Creche Municipal Arlete Zorzan de Assis Cicarini", o prédio público da atual Creche Nova Esperança, situada à rua Vereador Samuel Gomes Lopes nº 693 no bairro Nova Esperança.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias para o cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 21 de março de 2018.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Jadson Heleno Moreira Paulo Cezar dos Reis
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
Antônio José Ferreira Neto
RELATOR