Proposição - Projeto de Lei 074/2004 Entrada na câmara em 27/10/2004
Dá denominação à Praça Pública situada no Centro do Município de Ipatinga
Autor(es): Pastor Antônio Carlos de Morais
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 18/11/2004 |
Constitucional 18/11/2004 03/11/2004 |
03/11/2004 |
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| À Sanção | 23/11/2004 | ||
| Aprovado 2ª discussão e votação | 23/11/2004 | ||
| Redação Final Aprovada | 23/11/2004 | ||
| Aprovado 1ª discussão e votação | 22/11/2004 | ||
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 27/10/2004 | ||
PARECER E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 74/2004
De iniciativa do Vereador Pastor Antônio Carlos de Morais, o projeto epigrafado “dá denominação a Praça Pública situada no Centro do Município de Ipatinga”.
Submetido à deliberação do Plenário, foi o projeto aprovado nas discussões regimentais sem emendas.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 74/2004
“Dá denominação a Praça Pública situada no Centro do Município de Ipatinga.”
O POVO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou:
Art. 1º - Passa a denominar-se Sermão da Montanha a praça situada entre a Rua Nossa Senhora das Graças e a Estação Ferroviária Caminho das Águas, Centro, Ipatinga.
Art. 2º - O setor competente encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 23 de novembro de 2004.
Sebastião Ferreira Guedes Robson Gomes da Silva
PRESIDENTE RELATOR
Rosângela de Oliveira Campos Reis
VICE-PRESIDENTE
De iniciativa do Vereador Pastor Antônio Carlos de Morais, o projeto epigrafado “dá denominação a Praça Pública situada no Centro do Município de Ipatinga”.
Submetido à deliberação do Plenário, foi o projeto aprovado nas discussões regimentais sem emendas.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 74/2004
“Dá denominação a Praça Pública situada no Centro do Município de Ipatinga.”
O POVO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou:
Art. 1º - Passa a denominar-se Sermão da Montanha a praça situada entre a Rua Nossa Senhora das Graças e a Estação Ferroviária Caminho das Águas, Centro, Ipatinga.
Art. 2º - O setor competente encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 23 de novembro de 2004.
Sebastião Ferreira Guedes Robson Gomes da Silva
PRESIDENTE RELATOR
Rosângela de Oliveira Campos Reis
VICE-PRESIDENTE