Proposição - Projeto de Lei 029/2018 Entrada na câmara em 20/03/2018
“Dispõe sobre denominação de prédio público”.
Autor(es): Paulo César dos Reis
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 20/04/2018 |
Constitucional 20/04/2018 26/03/2018 |
26/03/2018 |
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 20/04/2018 |
Constitucional 20/04/2018 26/03/2018 |
26/03/2018 |
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| Publicado | 18/05/2018 | ||
| À Sanção | 25/04/2018 | ||
| Aprovado 2ª discussão e votação | 25/04/2018 | ||
| Redação Final Aprovada | 25/04/2018 | ||
| Aprovado 1ª discussão e votação | 20/04/2018 | ||
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 20/03/2018 | ||
| Observações | |||
|---|---|---|---|
| Ação | Nº Ofício | Dt. Ofício | |
|
Ao Executivo
035/2018 25/04/2018 |
035/2018 | 25/04/2018 | |
PROJETO DE LEI Nº 29/2018
“Dispõe sobre denominação de prédio público.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se “Centro Municipal de Educação Infantil Pedro Ferreira Maciel” o prédio público situado a Rua Sidônia, nº 20, Bairro Canaã.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, em 21 de março de 2018.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Jadson Heleno Moreira Rogério Antônio Bento
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE/SUPLENTE
Antônio José Ferreira Neto
RELATOR
“Dispõe sobre denominação de prédio público.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se “Centro Municipal de Educação Infantil Pedro Ferreira Maciel” o prédio público situado a Rua Sidônia, nº 20, Bairro Canaã.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, em 21 de março de 2018.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Jadson Heleno Moreira Rogério Antônio Bento
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE/SUPLENTE
Antônio José Ferreira Neto
RELATOR