Proposição - Projeto de Lei 030/2018 Entrada na câmara em 20/03/2018
“Dispõe sobre denominação de via pública”.
Autor(es): Paulo César dos Reis
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 20/04/2018 |
Constitucional 20/04/2018 26/03/2018 |
26/03/2018 |
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| Publicado | 18/05/2018 | ||
| À Sanção | 25/04/2018 | ||
| Aprovado 2ª discussão e votação | 25/04/2018 | ||
| Redação Final Aprovada | 25/04/2018 | ||
| Aprovado 1ª discussão e votação | 20/04/2018 | ||
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 20/03/2018 | ||
| Observações | |||
|---|---|---|---|
| Ação | Nº Ofício | Dt. Ofício | |
|
Ao Executivo
035/2018 25/04/2018 |
035/2018 | 25/04/2018 | |
PROJETO DE LEI Nº 30/2018
“Dispõe sobre denominação de via pública.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua Pádua a via pública com início na Rua Milênio em frente ao número 310, no Bairro Bethânia.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, em 25 de abril de 2018.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Jadson Heleno Moreira Rogério Antônio Bento
PRESIDENTE SUPLENTE
Antônio José Ferreira Neto
RELATOR
“Dispõe sobre denominação de via pública.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua Pádua a via pública com início na Rua Milênio em frente ao número 310, no Bairro Bethânia.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, em 25 de abril de 2018.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Jadson Heleno Moreira Rogério Antônio Bento
PRESIDENTE SUPLENTE
Antônio José Ferreira Neto
RELATOR