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Proposição - Projeto de Lei 041/2018 Entrada na câmara em 13/04/2018


“Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados às creches, ensino infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros”.


Autor(es): Adiel Fernandes de Oliveira
Comissões
Comissão Data Parecer Parecer (*) Dt. Limite Parecer
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania 18/04/2018 Constitucional
18/04/2018 23/04/2018
23/04/2018
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 18/04/2018 Constitucional
18/04/2018 23/04/2018
23/04/2018
Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer 18/04/2018 Constitucional
18/04/2018 23/04/2018
23/04/2018
(*)Parecer --> (C=Constitucional, I=Insconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
Deliberação
Tramites Data
Retirado a pedido do Autor 20/04/2018
À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) 16/04/2018

Arquivos
Arquivo Tamanho
ProjetodeLei041_2018_Emendas01e02.pdf 627 KB
ProjetodeLei041_2018_Parecer.pdf 711 KB
ProjetodeLei041_2018.pdf 1822 KB

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