Proposição - Projeto de Lei 041/2018 Entrada na câmara em 13/04/2018
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados às creches, ensino infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros”.
Autor(es): Adiel Fernandes de Oliveira
| Comissões | |||
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| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer | 18/04/2018 |
Constitucional 18/04/2018 23/04/2018 |
23/04/2018 |
| Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | 18/04/2018 |
Constitucional 18/04/2018 23/04/2018 |
23/04/2018 |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 18/04/2018 |
Constitucional 18/04/2018 23/04/2018 |
23/04/2018 |
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| Retirado a pedido do Autor | 20/04/2018 | ||
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 16/04/2018 | ||
| Arquivos | |||
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| Arquivo | Tamanho | ||
| ProjetodeLei041_2018_Emendas01e02.pdf | 627 KB | ||
| ProjetodeLei041_2018_Parecer.pdf | 711 KB | ||
| ProjetodeLei041_2018.pdf | 1822 KB | ||