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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2021; Projeto de Lei
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Ipatinga, o dia do teste do pezinho." 		José dos Santos Reis - Zé Terez, 17/06/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...) 		Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 16/06/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Revoga a Lei Municipal n.º 3680, de 19 de maio de 2017, que 'Dispõe sobre a participação do Município de Ipatinga na Associação dos Municípios da Micro Região do Vale do (...) 		Executivo Municipal, 16/06/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Altera o item III - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, integrante do Anexo Subvenções Sociais da Lei Municipal nº 4.129, de 25 de janeiro de 2021 - que (...) 		Executivo Municipal, 16/06/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Altera o item II - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, integrante do Anexo Auxílio da Lei Municipal nº 4.128, de 25 de janeiro de 2021 - que dispõe sobr (...) 		Executivo Municipal, 15/06/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre denominação de praça pública." 		Avelino Ribeiro da Cruz, 11/06/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vige (...) 		Executivo Municipal, 11/06/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui o dia 18 de junho como 'Dia Municipal do Orgulho Autista' e dá outras providências." 		Daniel Guedes Soares, 11/06/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bem público, para exploração de serviços culturais e turísticos no Complexo Turístico Pouso de Água Limpa." 		Executivo Municipal, 02/06/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.199, de 5 de agosto de 2013 - que dispõe sobre a concessão de estágio no âmbito dos órgãos públicos da Administração Municipal, (...) 		Executivo Municipal, 02/06/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre denominação de Logradouros no Bairro Limoeiro no Município de Ipatinga e dá outras providências." 		Hermínio Bernardo da Silva, 31/05/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre denominação de Logradouros no Distrito de Barra Alegre no Município de Ipatinga e dá outras providências." 		Hermínio Bernardo da Silva, 31/05/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigent (...) 		Executivo Municipal, 26/05/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a regularização de edificações irregulares no Município de Ipatinga, e dá outras providências." 		Executivo Municipal, 26/05/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante, do Município de Ipatinga, das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacio (...) 		Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 21/05/2021
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