Câmara Municipal de Ipatinga

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Ano:2022; Tipo: Projeto de Lei

Exibindo 256 a 270 de 277 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 020/2022	Projeto de Lei Nº 020/2022 Entrada em 15/02/2022 "Dispõe sobre denominação de via pública."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	15/02/2022
Projeto de Lei Nº 021/2022	Projeto de Lei Nº 021/2022 Entrada em 15/02/2022 "Dispõe sobre denominação de via pública."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	15/02/2022
Projeto de Lei Nº 022/2022	Projeto de Lei Nº 022/2022 Entrada em 15/02/2022 "Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recurso orçamentário, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e tre (...)	Executivo Municipal,	15/02/2022
Projeto de Lei Nº 018/2022	Projeto de Lei Nº 018/2022 Entrada em 14/02/2022 "Dispõe sobre a proibição de corridas, utilizando cães, no município de Ipatinga."	Fernando Soares Ratzke,	14/02/2022
Projeto de Lei Nº 019/2022	Projeto de Lei Nº 019/2022 Entrada em 14/02/2022 "Institui a Semana de Prevenção e Combate à Depressão no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	14/02/2022
Projeto de Lei Nº 016/2022	Projeto de Lei Nº 016/2022 Entrada em 11/02/2022 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), para inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente."	Executivo Municipal,	11/02/2022
Projeto de Lei Nº 017/2022	Projeto de Lei Nº 017/2022 Entrada em 11/02/2022 "Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de Contribuições, ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE/MG."	Executivo Municipal,	11/02/2022
Projeto de Lei Nº 015/2022	Projeto de Lei Nº 015/2022 Entrada em 03/02/2022 "Autoriza a Rede de Saúde Municipal a agendar, em caráter de preferência, consultas com oftalmologia para crianças em fase escolar."	Silvane Givisiez - Coronel Silvane,	03/02/2022
Projeto de Lei Nº 014/2022	Projeto de Lei Nº 014/2022 Entrada em 01/02/2022 "Declara de Utilidade Pública o Instituto Ecomovimento (ECOMOV)."	Adiel Fernandes de Oliveira,	01/02/2022
Projeto de Lei Nº 013/2022	Projeto de Lei Nº 013/2022 Entrada em 31/01/2022 "Institui o horário para a circulação de veículos de tração animal no Município de Ipatinga e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	31/01/2022
Projeto de Lei Nº 012/2022	Projeto de Lei Nº 012/2022 Entrada em 26/01/2022 "Dispõe sobre denominação de logradouro."	Ademir Cláudio Dias,	26/01/2022
Projeto de Lei Nº 010/2022	Projeto de Lei Nº 010/2022 Entrada em 24/01/2022 "Altera o disposto no art. 155 da Lei nº 375, de 02 de maio de 1972."	Fernando Soares Ratzke,	24/01/2022
Projeto de Lei Nº 011/2022	Projeto de Lei Nº 011/2022 Entrada em 24/01/2022 "Altera o disposto no inciso V do art. 77 da Lei nº 375, de 02 de maio de 1972."	Fernando Soares Ratzke,	24/01/2022
Projeto de Lei Nº 009/2022	Projeto de Lei Nº 009/2022 Entrada em 21/01/2022 "Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Contribuições".	Executivo Municipal,	21/01/2022
Projeto de Lei Nº 008/2022	Projeto de Lei Nº 008/2022 Entrada em 18/01/2022 "Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais"	Executivo Municipal,	18/01/2022

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